As implicações patrimoniais sobre a meação decorrente do aval consentido pelo cônjuge sócio de uma sociedade limitada

Sociedade limitada avalizando pessoalmente débitos que são contraídos pela sociedade.

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Em reunião preparatória para o G20, presidente do TST ressalta importância da justiça social para alcançar uma transição justa

Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego

Aumento alarmante de estupros no Brasil revela uma atordoante realidade: 80% das vítimas são menores de 18 anos

Por Raquel Gallinati.

Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo

Ao parar em um estabelecimento para se alimentar, o policial, sem nenhuma razão aparente, começou a disparar tiros contra as pessoas que passavam pelo local.

Como ser sócio de uma empresa, por meio do uso de imagem e riscos do Contrato de Media for Equity?

Tornar um influenciador ou famoso, sócio do negócio em troca de publicidade pode oferecer riscos? Quais cuidados no contrato de media for equity?

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) passa a ser uma autarquia garantindo autonomia funcional e financeira

A mudança, implantada pela Lei nº 14.460/2022, alinha o país às boas práticas internacionais relacionadas ao tema.

Brasil registra 148 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há uma semana

São 668.892 óbitos e 31.640.775 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Investir em capacitação e ser empático no momento da contratação são dicas para as empresas conquistarem uma equipe mais diversa

Por Matheus Almeida Rodrigues.

Legal Analytics na prática jurídica: O que significa implementar uma cultura Data Driven no Escritório de Advocacia?

A cultura orientada a dados impulsionada pela Transformação Digital já modificou severamente a cadeia de valor das empresas. Essa tendência chegou ao mercado jurídico sob o conceito de Legal Analytics e envolve práticas de Jurimetria e Volumetria com o intuito de dimensionar e otimizar a produtividade do escritório.

Casos de Covid no Brasil completam uma semana com queda significativa na média móvel, próxima de 30 mil por dia

País contabiliza 566.013 óbitos e 20.249.176 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Nos últimos 7 dias, tendência de queda nos diagnósticos variou entre -25% e -32%. No pior momento, foram 77 mil casos diários em média.

Município de Curitiba é condenado a indenizar idosa que se acidentou ao caminhar por uma rua esburacada

Idosa receberá R$ 3 mil reais por danos morais pela torção no tornozelo enquanto transitava em rua esburacada

Morador de rua que ateou fogo a uma lanchonete é condenado a 4 anos e 4 meses de reclusão

Morador de rua foi condenado à pena de 4 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a 17 dias-multa

Sindicatos e empresas de transporte rodoviário de Uberlândia são proibidos de ajustar intervalos inferiores a uma hora em jornada prorrogada

O magistrado ponderou que a negociação coletiva, embora permitida e até incentivada pela Constituição Federal, não pode ser tão ampla e irrestrita

Instituição que gerencia a Universidade Católica é condenada por despedir professor que participou da criação de uma associação

A Segunda Turma do TRT 10ª Região confirmou sentença que condenou a União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC) a pagar indenização de R$50mil por danos morais a ex-professor demitido por discriminação.

Juiz condena Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis a pagarem dívida a uma arquiteta de Porto Alegre

Lei Complementar n. 980, de 21 de dezembro de 2005: uma nova organização para o primeiro grau da justiça paulista

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

OAB celebra aprovação de fim do voto secreto na CCJ do Senado

Voto aberto é uma prática imprescindível para que haja transparência e avaliações das condutas dos representantes eleitos pela sociedade